Agora nosso papel é fiscalizar os eleitos

Ótima matéria do jornal Estado de Minas de 17/10/10 e apropriada para o período pós-eleições:

"Agora, é fiscalizar os eleitos

Depois da votação do dia 3, papel dos eleitores passa a ser o de monitorar o trabalho dos seus representantes no Legislativo. Melhor caminho para isso continua sendo pela internet

Alice Maciel

Depois de uma legislatura marcada por inúmeros escândalos envolvendo deputados federais, estaduais e senadores, o eleitor, que acabou de ir às urnas para escolher seus novos representantes, deve estar se perguntando: o que fazer agora para fiscalizar o trabalho dos candidatos eleitos? Pela internet, por meio de sites do Ministério Público, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos tribunais regionais eleitorais (TRE) e até da Câmara dos Deputados, do Senado e das assembleias legislativas, o cidadão pode acompanhar o desempenho dos parlamentares e denunciar, reivindicar os direitos, opinar e dar sugestões de projetos de lei. Para o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, o papel fundamental do eleitor é procurar se informar.

“É comum dizer que o brasileiro vota mal. Mas de onde ele tira informações sobre os candidatos? A consciência do voto depende da qualidade da informação e, por isso, nosso papel é organizar e apresentar esses dados de forma inteligível para o eleitor, para que ele não fique perdido”, diz. O projeto Excelências, realizado pela ONG e disponível no site www.excelencias.org.br, é destacado pelo diretor como um meio para que o cidadão adquira informações sobre os parlamentares. Ele traz o histórico dos políticos brasileiros no Congresso, nas assembleias, nas câmaras de capitais e também dados sobre os governadores, num total de 2.368 políticos, além de relacionar reportagens sobre escândalos de corrupção.

Na opinião do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, os brasileiros ainda não têm a cultura de participar da política do país, mas ele acredita que no futuro vai ser diferente. “As escolas hoje em dia estão ensinando mais sobre isso às crianças”, afirmou. Segundo ele, à medida que os parlamentares tiverem consciência de que os cidadãos estão monitorando suas ações, eles vão ficar mais preocupados na hora de cometer alguma irregularidade.

O ex-ministro considera de extrema importância para a democracia não só que os eleitores acompanhem o mandato do candidato pela internet, jornais, mas também se comunique em com eles. A Câmara dos Deputados tem o serviço ao cidadão. Basta um cadastro no site para o eleitor receber informações quinzenalmente via email sobre os deputados federais de seu interesse, tais como discursos, notícias, movimentação parlamentar, votações, proposições apresentadas e relatadas. O cidadão ainda pode se comunicar com o deputado por meio de um cadastro disponível na página.

Também na Câmara existe a ouvidoria parlamentar, responsável pela comunicação entre a Casa e a sociedade. Sugestões e críticas podem ser feitas por meio do ouvidor responsável – hoje, o deputado Mário Heringer (PDT-MG). Ele tem a função de encaminhar as manifestações ao presidente da Câmara, aos líderes dos partidos e aos parlamentares, para que tenham ciência da opinião da sociedade sobre determinado tema. A comunicação pode ser feita via e-mail ou por telefone. Todos esses serviços da Câmara estão disponíveis em uma página na internet criada para o cidadão chamada e-democracia. Nesse site, o interessado ainda tem acesso aos projetos de lei e pode participar de um fórum de discussão com diversos temas relacionados à Casa.

O Senado também dispõe de ferramentas para o cidadão acompanhar a atividade legislativa da Casa. Entre eles está o Fale com o Senado, em que o internauta pode enviar sua mensagem e ter acesso a opiniões de outras pessoas por meio do Voz do Cidadão.


Ficha Limpa As assembleias legislativas não fogem desta linha de comunicação com o cidadão. Elas oferecem ouvidorias e serviços para as pessoas mandarem mensagens, críticas, sugestões para os deputados. O ouvidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Wander Borges (PSB), afirmou que recebe todos os tipos de solicitação por meio da ouvidoria. “Desde sugestões para os deputados, informações em relação aos projetos em tramitação e ainda problemas pessoais”, disse.

O cientista político Rubens Figueiredo afirma que apesar de pesquisas mostrarem que mais de 50% dos eleitores esquecem em quem votaram depois que as eleições passam, ele acredita que a cultura da população brasileira em querer se informar e participar da política está aumentando. “Uma prova disso foi o projeto da lei Ficha Limpa, de iniciativa popular”, afirmou. Ele associa este avanço à maior facilidade de acesso à internet."

Como ficar de olho no seus representantes:

Câmara dos Deputados - www.edemocracia.camara.gov.br/publico
Senado - www.senado.gov.br
Assembléia de MG - www.almg.gov.br

Fonte: jornal Estado de Minas, Política, pág 8, 17/10/10